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sábado, 5 de novembro de 2011

STF mantém em sigilo nome de 152 autoridades investigadas

O Supremo Tribunal Federal (STF) transformou em regra uma exceção adotada no ano passado usada para proteger investigações e mantém sob sigilo a identidade de 152 autoridades suspeitas de envolvimento em crimes. Um levantamento realizado pelo jornal Estado de S. Paulo analisou cerca de 200 inquéritos em que os nomes dos investigados são ocultados mesmo que o processo não tramite em segredo de Justiça. Segundo o jornal, inquérito aberto contra a deputada Jaqueline Roriz (PMN-DF), envolvida no mensalão do DEM, por exemplo, mostra apenas as iniciais da parlamentar.
De acordo com o jornal, a prática foi adotada no ano passado pelo presidente do tribunal, ministro Cezar Peluso, para proteger investigações que poderiam correr em segredo de Justiça. O levantamento do Estado de S. Paulo mostrou que apenas o ministro Celso de Mello tem como padrão tirar essa proteção a investigados com foro privilegiado. A assessoria de imprensa do STF afirmou ao jornal que a decisão de publicar o nome por extenso dos investigados cabe aos ministros e não se manifestou sobre os casos mencionados na reportagem.

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