TJ-SP deve R$ 3 bi a magistrados e servidores

O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), o maior tribunal do País, está devendo R$ 3 bilhões a magistrados e servidores. O presidente do TJ-SP, desembargador Ivan Sartori, informou nesta segunda-feira que o montante pleiteado por seus pares e milhares de servidores a título de créditos atrasados atinge quase metade do orçamento da corte paulista para 2012. "São R$ 3 bilhões a nosso ver. Já para associações de servidores são R$ 7 bilhões. (O valor) é relativo a férias (não aproveitadas), fator de atualização monetária, equivalência, licença-prêmio. Tudo isso, coisa devida que ficou lá." O orçamento do maior tribunal do País para 2012 é de R$ 6,8 bilhões. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
"Cada dia fica maior (a dívida do TJ)", disse Sartori. "Eram R$ 600 milhões, passou para R$ 1 bilhão, foi para R$ 2 bilhões, agora são R$ 3 bilhões. Daqui a pouco não se paga ninguém mais." Segundo o presidente, o TJ-SP vai solicitar créditos junto ao Executivo para cobrir pelo menos uma fatia do débito. "Vou tentar buscar com o governador (Geraldo Alckmin). Uma hora vamos ter que conversar. Quero buscar pelo menos uma parte para os juízes, mais para os funcionários em situação de penúria. Tudo, não sei se vou conseguir", disse. Sartori falou sobre a dívida de R$ 3 bilhões após visita à ministra Eliana Calmon, corregedora nacional de Justiça. O TJ é alvo de investigação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que mira os contracheques excepcionais em benefício de alguns magistrados. Em um gesto que reaproxima a corte paulista e o CNJ, o desembargador se colocou à disposição da corregedora. "Eu disse a ela (Eliana) que o TJ é aberto a qualquer investigação. Não temos mais nada além de pagamentos antecipados", afirmou Sartori.

AL: 13 anos depois, acusados de matar deputada vão a júri popular

O júri popular do caso Ceci Cunha, deputada estadual que foi morta a tiros junto com seu marido e mais dois parentes em 1998, acontece na manhã desta segunda-feira no auditório da Justiça Federal em Alagoas (JF-AL). O evento, que começou às 9h, está sendo transmitido pelo site da JF-AL.
O juiz federal André Luís Maia Tobias Granja preside o julgamento. Os réus são o ex-deputado federal Talvane Luiz Gama de Albuquerque Neto, acusado pelo Ministério Público Federal de Alagoas (MPF-AL) de ser o mandante do crime, Jadielson Barbosa da Silva, Alécio César Alves Vasco, José Alexandre dos Santos e Mendonça Medeiros Silva. A defesa conta com seis advogados. A acusação feita pelo MPF tem como representante o procurador da República Gino Sérvio Malta Lobo.
O caso tramita há 13 anos na Justiça. Entre os motivos da demora em levar os acusados do crime a júri popular estavam o extenso processo - com vários recursos interpostos - e as discussões sobre quem o julgaria - Justiça Federal ou Estadual. O processo soma 30 volumes e tem mais de 6 mil páginas.

O caso
A deputada federal e médica Ceci Cunha foi assassinada na noite do dia 16 de dezembro de 1998, horas depois de ser diplomada no cargo. Ela estava na casa do cunhado Iran Carlos Maranhão, no bairro Gruta de Lourdes, em Maceió, em companhia do marido, Juvenal Cunha, e da mãe de Iran, Ítala Maranhão, quando pistoleiros invadiram a residência e abriram fogo contra os três. O caso ficou conhecido como Chacina da Gruta.
De acordo com a acusação do Ministério Público Federal, o então deputado Talvane Albuquerque foi apontado como mandante do crime. Na época, ele era filiado ao PFL, mesmo partido de Ceci, e era o suplente da deputada na Câmara.
Na interpretação do MPF, Albuquerque queria ocupar o cargo para retardar o julgamento de outros processos a que respondia na Justiça. Após o crime, o acusado filiou-se ao PTN.
Os assessores e seguranças do ex-deputado, Jadielson Barbosa da Silva, Alécio César Alves Vasco, José Alexandre dos Santos e Mendonça Medeiros da Silva, foram apontados pelo MPF como executores. A defesa dos acusados nega a autoria do crime.

Advogado: dizer que Macarrão matou por amor a Bruno é desespero

O advogado de Macarrão rebateu nesta sexta-feira as afirmações feitas pelo representante do goleiro Bruno, que havia dito que Macarrão poderia ter matado a estudante Eliza Samudio, então amante do atleta, por paixão ao atleta. Para Wasley César Vasconcelos, a afirmação de Rui Pimenta reflete desespero do defensor do jogador.
Vasconcelos disse que "Macarrão é homem, e que apesar de não ser casado legalmente, tem esposa e duas filhas". Para ele, as declarações feitas por Pimenta são "infelizes e foram feitas provavelmente em um momento de desespero. Afinal, se Macarrão tivesse mesmo ciúmes de Bruno e tivesse matado por amor a ele, Macarrão seria um dos maiores serial killer da história do Brasil, já que Bruno teve relacionamento e envolvimento amoroso com várias mulheres".
No processo, além de Eliza Samudio, que está desaparecida e é considerada morta pela polícia, há três mulheres com quem o goleiro teve ligação amorosa: Dayane Souza, ex-mulher; Fernanda de Castro, ex-namorada; e a dentista Ingrid Oliveira, sua atual noiva. Ainda conforme Vasconcelos, ele não vai tomar qualquer providencia jurídica contra o advogado Rui Pimenta e disse que aguarda a chegada do júri, que deve acontecer em março. Ainda de acordo com Vasconcelos, em novembro do ano passado foi solicitado ao Supremo Tribunal Federal (STF) um pedido de habeas-corpus para Macarrão - que ainda não foi julgado.
O advogado Rui Pimenta, que afirmou nesta semana que Macarrão poderia ter matado por amor, não foi encontrado para comentar as próprias declarações e as de Wasley César Vasconcelos. Um dos motivos que o levou a crer na tese de prova de amor é a tatuagem de Macarrão nas costas que, segundo o próprio Macarrão, é uma declaração de amizade a Bruno. Ele negou ser homossexual e disse que denunciou à administração da Penitenciária Nelson Hungria, onde está detido, e à Justiça, os presos que o chamaram de "bicha".
Pimenta também disse na ocasião acreditar que o goleiro possa ser libertado nos próximos dias. "Na véspera do recesso do Judiciário, em dezembro, entramos com um pedido de habeas-corpus em Brasília e acreditamos, com 99% de certeza, que Bruno sairá e voltará a jogar no Flamengo, já que ele tem se preparado fisicamente para isso. É um rapaz jovem, de bom porte físico, atleta, e conta com todas as condições de exercer a profissão", afirmou Pimenta.
O caso Bruno
Eliza desapareceu no dia 4 de junho de 2010 quando teria saído do Rio de Janeiro para Minas Gerais a convite de Bruno. No ano anterior, a estudante paranaense já havia procurado a polícia para dizer que estava grávida do goleiro e que ele a agrediu para que ela tomasse remédios abortivos. Após o nascimento da criança, Eliza acionou a Justiça para pedir o reconhecimento da paternidade de Bruno.
No dia 24 de junho, a polícia recebeu denúncias anônimas de que Eliza havia sido espancada por Bruno e dois amigos dele até a morte no sítio de propriedade do jogador, localizado em Esmeraldas, na Grande Belo Horizonte. Na noite do dia 25 de junho, a polícia foi ao local e recebeu a informação de que o bebê apontado como filho do atleta, então com 4 meses, estava lá. A mulher do goleiro, Dayanne Rodrigues do Carmo Souza, negou a presença da criança na propriedade. No entanto, durante depoimento, um dos amigos de Bruno afirmou que havia entregado o menino na casa de uma adolescente no bairro Liberdade, em Ribeirão das Neves, onde foi encontrado.
Enquanto a polícia fazia buscas ao corpo de Eliza seguindo denúncias anônimas, em entrevista a uma rádio no dia 6 de julho, um motorista de ônibus disse que seu sobrinho participou do crime e contou em detalhes como Eliza foi assassinada. O menor citado pelo motorista foi apreendido na casa de Bruno no Rio. Ele é primo do goleiro e, em dois depoimentos, admitiu participação no crime. Segundo a polícia, o jovem de 17 anos relatou que a ex-amante de Bruno foi levada do Rio para Minas, mantida em cativeiro e executada pelo ex-policial civil Marcos Aparecido dos Santos, conhecido como Bola ou Neném, que a estrangulou e esquartejou seu corpo. Ainda segundo o relato, o ex-policial jogou os restos mortais para seus cães.
No dia seguinte, a mulher de Bruno foi presa. Após serem considerados foragidos, o goleiro e seu amigo Luiz Henrique Romão, o Macarrão, acusado de participar do crime, se entregaram à polícia. Pouco depois, Flávio Caetano de Araújo, Wemerson Marques de Souza, o Coxinha Elenilson Vitor da Silva e Sérgio Rosa Sales, outro primo de Bruno, também foram presos por envolvimento no crime. Todos negam participação e se recusaram a prestar depoimento à polícia, decidindo falar apenas em juízo.
No dia 30 de julho, a Polícia de Minas Gerais indiciou todos pelo sequestro e morte de Eliza, sendo que Bruno foi apontado como mandante e executor do crime. Além dos oito que foram presos inicialmente, a investigação apontou a participação de uma namorada do goleiro, Fernanda Gomes Castro, que também foi indiciada e detida. O Ministério Público concordou com o relatório policial e ofereceu denúncia à Justiça, que aceitou e tornou réus todos os envolvidos. O jovem de 17 anos, embora tenha negado em depoimentos posteriores ter visto a morte de Eliza, foi condenado no dia 9 de agosto pela participação no crime e cumprirá medida socioeducativa de internação por prazo indeterminado.
No início de dezembro, Bruno e Macarrão foram condenados pelo sequestro e agressão a Eliza, em outubro de 2009, pela Justiça do Rio. O goleiro pegou quatro anos e seis meses de prisão por cárcere privado, lesão corporal e constrangimento ilegal, e seu amigo, três anos de reclusão por cárcere privado. Em 17 de dezembro, a Justiça mineira decidiu que Bruno, Macarrão, Sérgio e Bola serão levados a júri popular por homicídio triplamente qualificado, sendo que o último responderá também por ocultação de cadáver. Dayanne, Fernanda, Elenilson e Wemerson também irão a júri popular, mas por sequestro e cárcere privado. Além disso, a juíza decidiu pela revogação da prisão preventiva dos quatro. Flávio, que já havia sido libertado após ser excluído do pedido de MP para levar os réus a júri popular, foi absolvido. Além disso, nenhum deles responderá pelo crime de corrupção de menores.

Corregedora-geral envia a STF negação de 'devassa' contra juízes

A corregedora-geral de Justiça, ministra Eliana Calmon, voltou a se defender nesta quinta-feira das acusações de que teria promovido uma devassa nos rendimentos de juízes e servidores do Judiciário. Hoje à tarde, ela enviou ao Supremo Tribunal Federal (STF) suas alegações no processo movido pelas três maiores entidades de classe nacionais do Judiciário para suspender investigações nas folhas de pagamento de 22 tribunais brasileiros.
Repetindo argumentos já externados para a imprensa, a ministra rebateu as principais críticas das entidades de classe, afirmando, por exemplo, que a corregedoria tem o direito de acessar informações sigilosas de juízes, uma vez que é um órgão de controle cujo trabalho correicional é autorizado pela Constituição. "A transferência de dados sigilosos de um órgão que tem o dever de sigilo para outro, o qual deverá manter essa mesma obrigação, não caracteriza quebra de sigilo ou da privacidade", disse.
Eliana Calmon alegou que a acusação de vazamento de dados sigilosos por parte da corregedoria não procede, uma vez que o órgão só teve acesso a determinados dados depois que eles foram divulgados na imprensa. Ela também negou a existência de outros processos que possam ter surgido com o desdobramento das investigações, uma vez que a corregedoria não chegou a produzir relatório sobre a inspeção em São Paulo.
Outro ponto rebatido é a alegada necessidade de obter decisão judicial para investigar movimentações atípicas praticadas por juízes e servidores. "Se acolhida a tese das impetrantes, no sentido de se exigir autorização jurisdicional para o fornecimento de dados sigilosos, a quem deveria o corregedor nacional de Justiça solicitar tal permissão? A um juiz de primeiro grau, sujeito à sua fiscalização? A um desembargador, sujeito à sua fiscalização?", perguntou.
Em julho de 2010, ainda na gestão de Gilson Dipp, a Corregedoria do CNJ solicitou ao Conselho de Controle das Atividades Financeiras (Coaf) um levantamento sobre as movimentações atípicas do Judiciário. Foi delimitado um período de busca entre 2006 e 2010 para evitar possíveis prescrições. No entanto, o relatório do Coaf engloba o período entre 2000 e 2010. Foram excluídos das investigações os tribunais superiores. O relatório chegou apenas em fevereiro de 2011, quando Eliana Calmon já havia assumido o posto.
De um universo de 216,8 mil juízes e servidores, o Coaf encontrou 3.426 movimentações acima do esperado, que somam R$ 855,7 milhões. Pelo relatório, os Estados com as transações de maior valor foram São Paulo, Rio de Janeiro e Bahia. A corregedoria optou por investigar primeiro a Justiça paulista, já que a Bahia tinha sido inspecionada duas vezes, em 2008 e 2010. O Rio de Janeiro seria o próximo Estado investigado pela corregedoria, depois de São Paulo.
No entanto, o cruzamento dos dados colhidos em São Paulo não terminou por que o trabalho foi suspenso pelo ministro Ricardo Lewandowski, do STF. No dia 19 de dezembro, ele concedeu uma liminar paralisando as investigações enquanto a corregedoria não esclarecesse a forma como estava atuando. Lewandowski suspeitava de supostas irregularidades na quebra de sigilo de juízes, servidores e seus parentes.
Agora, o caso só deve voltar a ser analisado pelo plenário do STF em fevereiro, quando termina o recesso judiciário. O relator original do caso é o ministro Joaquim Barbosa, que foi substituído temporariamente por Lewandowski por não estar no tribunal quando o caso chegou ao STF.

Black Sabbath estava escalado para Coachella antes de câncer de Iommi

O Black Sabbath estava escalado para tocar no festival norte-americano Coachella, de acordo com o site da revista Billboard. A banda teria sido substituída na última hora devido ao anúncio, na segunda-feira (9), que o guitarrista Tony Iommi está com um linfoma - tumor cancerígeno nos linfócitos, que fazem parte do sistema imunológico - em estágio inicial. O line-up do Coachella também foi divulgado na segunda.
Não há informações de qual dos três headliners do evento - Radiohead, The Black Keys e Snoop Dogg - foi o substituto do Sabbath. A banda ainda não informou se o linfoma de Iommi atrapalhará os planos de um novo álbum e a turnê europeia durante o verão no hemisfério norte.
No perfil do Black Sabbath no Facebook, depois da notícia a respeito do tumor do companheiro, os integrantes pediram que os fãs mandassem boas vibrações e desejassem a melhora de Iommi.

SP: orçada em R$ 324 mi, obra em avenida pode desafogar marginal

A prefeitura de São Paulo assinou, no início deste mês, o contrato com a construtora Consórcio Panamby para a realização das obras do prolongamento da avenida Chucri Zaidan até a avenida João Dias, na zona sul da capital paulista. Orçada em R$ 324,5 milhões, a obra, segundo a prefeitura, desafogará o trânsito na Marginal Pinheiros, na altura dos bairros do Panamby e Morumbi.
Partindo da rua Joerg Bruder, o prolongamento da avenida Chucri Zaidan terá extensão total de 3,42 km, incluindo abertura de via, adequações de trechos existentes e a construção de duas passagens subterrâneas em um trecho de 800 m entre a rua Américo Brasiliense e a avenida João Carlos da Silva Borges. O projeto inclui também a construção do Complexo Burle Marx, com duas novas pontes sobre o rio Pinheiros.
A previsão é de que o prolongamento da avenida seja realizado em 24 meses a partir da primeira ordem de serviço. A SP Obras, entretanto, aguarda o licenciamento ambiental e a autorização judicial para desapropriar os 300 imóveis no perímetro da intervenção para dar início às obras.

RS: corpo de menino de 10 anos é encontrado no litoral

A Polícia Militar (PM) gaúcha encontrou, na madrugada desta terça-feira, o corpo do menino Juan Marcon da Cruz, 10 anos, que estava desaparecido desde o último sábado. Ele foi localizado na altura da guarita 27, no balneário de Rondinha, em Arroio do Sal. Os parentes foram chamados e confirmaram a identidade do garoto.
Juan foi encaminhado para o Instituto Médico Legal (IML) de Osório. Ele sumiu por volta das 16h30 de sábado, quando tomava banho com um irmão próximo à guarita 1, na praia dos Molhes, em Torres (RS).